Política de reembolso
Política de Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 6 de outubro de 2026
Queremos que fique satisfeito(a) com a sua encomenda Sopele. A presente Política de Devoluções e Reembolsos explica a nossa política voluntária de devolução no prazo de 30 dias, os seus direitos legais enquanto consumidor e, quando aplicável, o direito de livre resolução concedido aos consumidores na União Europeia.
Nada do disposto na presente Política limita ou exclui quaisquer direitos imperativos dos consumidores que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável.
1. A nossa política de devolução de 30 dias
Oferecemos voluntariamente um prazo de devolução de 30 dias, o que significa que pode solicitar uma devolução no prazo de 30 dias a contar da data em que o último artigo da sua encomenda for entregue.
Esta política de devolução de 30 dias é oferecida para além de quaisquer direitos legais de que possa beneficiar enquanto consumidor.
Para os consumidores da União Europeia, o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias é descrito separadamente na Secção 7 abaixo. Durante o prazo legal de livre resolução, os seus direitos legais prevalecem sobre quaisquer condições mais restritivas da nossa política voluntária de devolução.
2. Condições da nossa política voluntária de devolução de 30 dias
Se devolver um produto ao abrigo da nossa política voluntária de devolução de 30 dias porque mudou de opinião ou já não pretende ficar com o produto, este deverá:
- estar por utilizar e não ter sido aberto;
- encontrar-se na embalagem original; e
- ser acompanhado pelo número da encomenda, recibo ou outro comprovativo de compra.
Uma vez que os produtos Sopele são produtos cosméticos e produtos de cuidados da pele e do corpo, os produtos abertos ou utilizados não podem ser devolvidos ao abrigo da nossa política voluntária de devolução de 30 dias por simples mudança de opinião.
Esta limitação não afeta os seus direitos legais, incluindo os seus direitos relativamente a produtos defeituosos, danificados, incorretamente entregues ou não conformes, nem qualquer direito legal de livre resolução aplicável.
3. Como solicitar uma devolução ou cancelamento
Pode solicitar uma devolução ou o cancelamento de uma encomenda através da nossa função online de devoluções e cancelamentos.
Selecione a ligação “Direito de livre resolução” no rodapé do nosso website, inicie sessão com o endereço de e-mail associado à sua encomenda, selecione a encomenda relevante e siga as instruções apresentadas.
Também pode contactar-nos através de:
Ao contactar-nos, indique o número da encomenda e o produto ou produtos a que o seu pedido se refere.
Se estiver a comunicar um produto danificado, defeituoso ou incorretamente entregue, forneça também uma descrição do problema e, sempre que seja razoavelmente possível, fotografias que nos ajudem a analisar o caso.
No caso de devoluções voluntárias, depois de analisarmos o seu pedido, forneceremos as instruções aplicáveis e a morada correta para devolução.
Não envie produtos para a morada da nossa sede social, salvo se lhe solicitarmos expressamente que o faça. Dependendo do país, as devoluções poderão ter de ser enviadas para um centro logístico ou centro de devoluções designado.
Isto não impede um consumidor da União Europeia de exercer validamente o seu direito legal de livre resolução antes de receber as instruções de devolução.
4. Cancelamento antes do envio
Se a sua encomenda ainda não tiver sido processada para expedição, pode apresentar um pedido de cancelamento através da nossa função online de devoluções e cancelamentos.
Processaremos os pedidos de cancelamento elegíveis o mais rapidamente possível.
Uma vez que as encomendas podem entrar muito rapidamente no processo de preparação, não podemos garantir que um pedido de cancelamento seja concluído antes da expedição da encomenda.
Se a encomenda já tiver sido enviada, os seus eventuais direitos de devolução ou de livre resolução permanecem inalterados.
5. Produtos danificados, defeituosos, incorretamente entregues ou não conformes
Verifique a sua encomenda após a entrega.
Se um produto:
- chegar danificado;
- apresentar um defeito;
- não corresponder ao produto que encomendou;
- estiver em falta na encomenda; ou
- de qualquer outra forma não corresponder à encomenda ou aos requisitos legais aplicáveis,
contacte-nos através de hello@sopele.com assim que for razoavelmente possível.
Indique o número da encomenda e, quando aplicável, anexe fotografias do produto e da embalagem para que possamos analisar o problema.
Se um produto for defeituoso, estiver danificado, tiver sido incorretamente entregue ou não estiver de qualquer outra forma em conformidade com o contrato, forneceremos o meio de reparação exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores. Dependendo das circunstâncias, isso poderá incluir reparação, substituição, redução do preço, reembolso ou outro meio de reparação legalmente adequado.
Quando exigido pela legislação aplicável, a Sopele suportará os custos razoáveis de devolução de produtos defeituosos, danificados, incorretamente entregues ou não conformes.
A comunicação rápida de um problema ajuda-nos a investigar eventuais problemas relacionados com o processamento ou a entrega da encomenda, mas não limita nem implica a renúncia aos seus direitos legais.
6. Produtos excluídos da nossa política voluntária de devolução
Ao abrigo da nossa política voluntária de devolução de 30 dias, não aceitamos devoluções por simples mudança de opinião de:
- produtos cosméticos ou de cuidados corporais abertos ou utilizados;
- produtos que já não se encontrem na embalagem original;
- cartões-presente; ou
- produtos expressamente identificados como venda final (“final sale”), salvo se a legislação aplicável lhe conceder ainda assim um direito legal de devolução.
Os produtos adquiridos durante promoções, com desconto ou em saldos não ficam automaticamente excluídos dos direitos legais dos consumidores.
As limitações previstas nesta secção aplicam-se à nossa política voluntária de devolução e não anulam nem limitam os direitos imperativos previstos na lei.
7. Direito de livre resolução na União Europeia
Se for um consumidor que efetua uma compra online na União Europeia, tem, em regra, o direito de resolver livremente o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Na compra de bens, o prazo de livre resolução termina 14 dias após o dia em que você, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Quando vários produtos de uma única encomenda são entregues separadamente, o prazo de livre resolução começa, em regra, no dia em que recebe o último produto.
Se o último dia do prazo de livre resolução aplicável coincidir com um dia não útil e a legislação aplicável previr uma prorrogação do prazo, este será prorrogado em conformidade.
O direito legal de livre resolução dos consumidores da União Europeia é independente da política voluntária de devolução de 30 dias da Sopele.
Como exercer o seu direito de livre resolução
Pode exercer o seu direito de livre resolução através de uma das seguintes formas:
1. Online
Utilize a ligação “Direito de livre resolução” disponível no rodapé do nosso website.
Inicie sessão com o endereço de e-mail associado à sua encomenda, selecione a encomenda relevante e siga as instruções para submeter e confirmar a sua declaração de livre resolução.
Quando utilizar a nossa função online de livre resolução, enviaremos sem demora injustificada uma confirmação da receção do seu pedido num suporte duradouro, por exemplo, por e-mail. A confirmação incluirá as informações relativas ao seu pedido de livre resolução, bem como a data e a hora em que foi submetido.
2. Por e-mail
Envie-nos uma declaração inequívoca comunicando a sua decisão de resolver livremente o contrato para:
Forneça informações suficientes para que possamos identificá-lo(a) a si e à sua encomenda.
3. Através do formulário modelo de livre resolução
Pode utilizar o Formulário Modelo de Livre Resolução incluído no final desta Política.
A utilização deste formulário não é obrigatória.
Para cumprir o prazo de livre resolução, basta que envie a comunicação relativa ao exercício do seu direito antes do termo do prazo aplicável.
Devolução dos bens após o exercício do direito de livre resolução
Depois de nos informar da sua decisão de resolver livremente o contrato, deverá devolver os bens relevantes sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos informou da sua decisão.
Forneceremos as instruções aplicáveis e a morada correta para devolução.
Salvo indicação em contrário, será responsável pelos custos diretos da devolução dos bens.
O prazo é considerado cumprido se enviar os bens antes do termo do período de 14 dias.
Produtos selados e razões de higiene
A legislação da União Europeia prevê uma exceção ao direito de livre resolução para bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
Assim, quando um produto cosmético ou de cuidados corporais Sopele for fornecido com um selo higiénico, de segurança ou de proteção e esse produto estiver abrangido por esta exceção legal, o direito de livre resolução poderá deixar de ser aplicável depois de esse selo ser rompido ou removido após a entrega.
Avaliaremos a aplicabilidade desta exceção de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
A exceção por motivos de higiene não afeta os seus direitos legais quando o produto for defeituoso, estiver danificado, tiver sido incorretamente entregue ou não estiver de qualquer outra forma em conformidade com o contrato.
Quando a exceção por motivos de higiene não for aplicável, poderá inspecionar e manusear os bens apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá ser responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento que exceda o necessário para esse efeito.
Reembolso após o exercício do direito de livre resolução
Se exercer validamente o direito de livre resolução, reembolsaremos os pagamentos recebidos de si em conformidade com a legislação aplicável, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolver o contrato.
No caso da venda de bens, poderemos reter o reembolso até:
- termos recebido os bens devolvidos; ou
- nos fornecer prova de que enviou os bens de volta,
consoante o que ocorrer primeiro.
Quando exigido pela legislação aplicável, o reembolso incluirá também o custo do método de entrega padrão mais económico que disponibilizámos para a encomenda original.
Se tiver escolhido um método de entrega mais dispendioso, como entrega expresso ou premium, não seremos obrigados a reembolsar o custo adicional acima do custo do método de entrega padrão mais económico disponível.
Efetuaremos o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo se tiver acordado expressamente um método diferente e desde que não incorra em quaisquer custos adicionais em consequência disso.
O seu banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento poderá necessitar de tempo adicional antes de o reembolso ficar visível na sua conta.
8. Custos de devolução
No caso de devoluções efetuadas ao abrigo da nossa política voluntária de devolução de 30 dias porque mudou de opinião ou já não pretende ficar com o produto, será responsável por organizar e pagar o envio de devolução, salvo indicação expressa em contrário da nossa parte.
No caso do exercício do direito legal de livre resolução na União Europeia, também suportará os custos diretos da devolução dos bens, salvo se a Sopele aceitar suportá-los ou se a legislação aplicável determinar o contrário.
No caso de produtos defeituosos, danificados, incorretamente entregues ou não conformes, a Sopele suportará os custos razoáveis de devolução quando tal for exigido pela legislação aplicável.
Dependendo do país e das circunstâncias, poderemos fornecer-lhe uma etiqueta de devolução pré-paga ou outro método de devolução adequado.
9. Reembolsos ao abrigo da nossa política voluntária de devolução de 30 dias
Depois de recebermos e verificarmos um produto devolvido ao abrigo da nossa política voluntária de 30 dias, informá-lo-emos se a devolução foi aprovada.
Se a devolução for aprovada, o montante aplicável será normalmente reembolsado através do método de pagamento original.
Os custos de envio originais não são reembolsáveis em devoluções voluntárias motivadas por simples mudança de opinião, salvo indicação expressa em contrário ou quando a legislação aplicável exigir o respetivo reembolso.
Depois de emitirmos o reembolso, o seu banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento poderá necessitar de tempo adicional para que o montante fique visível.
Se tiverem passado mais de 15 dias úteis desde que confirmámos o processamento do reembolso e o montante ainda não estiver visível, contacte-nos através de hello@sopele.com.
As disposições da presente Secção 9 aplicam-se à nossa política voluntária de devolução. Os casos de livre resolução legal na União Europeia regem-se pelas regras estabelecidas na Secção 7.
10. Trocas
Atualmente, não oferecemos trocas diretas por simples mudança de opinião através do nosso processo normal de devolução.
Se pretender um produto diferente, pode:
- solicitar a devolução do produto adquirido originalmente, caso cumpra as condições de devolução; e
- efetuar uma nova encomenda do produto pretendido.
Isto não afeta quaisquer direitos legais que possa ter à substituição ou a outros meios de reparação no caso de bens defeituosos ou não conformes.
11. Direitos legais dos consumidores
Nada do disposto na presente Política de Devoluções e Reembolsos se destina a excluir, limitar ou substituir os direitos imperativos dos consumidores de que beneficia ao abrigo da legislação aplicável.
Os consumidores da União Europeia beneficiam de proteções legais adicionais para além do direito de livre resolução descrito acima, incluindo direitos relacionados com a conformidade dos bens com o contrato e produtos defeituosos ou não conformes.
Se a legislação aplicável lhe conceder direitos mais favoráveis do que os previstos nesta Política, esses direitos legais prevalecem.
12. Dados de contacto
Para questões relacionadas com devoluções, cancelamentos, reembolsos, livre resolução ou problemas com a sua encomenda, pode contactar-nos através de:
Sopele d.o.o.
Valturska ulica 71
52100 Pula
Croácia
OIB: 09553778283
N.º de IVA / VAT ID: HR09553778283
E-mail: hello@sopele.com
Formulário Modelo de Livre Resolução
Preencha e envie este formulário apenas se pretender resolver livremente o contrato. A utilização deste formulário não é obrigatória — pode também exercer o seu direito de livre resolução através da nossa função online “Direito de livre resolução” ou através de qualquer outra declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato.
Para:
Sopele d.o.o.
Valturska ulica 71
52100 Pula
Croácia
E-mail: hello@sopele.com
Pelo presente, eu/nós comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens:
Encomendado em / recebido em:
Número da encomenda (opcional):
Nome do(s) consumidor(es):
Morada do(s) consumidor(es):
Assinatura do(s) consumidor(es):
(apenas se este formulário for apresentado em papel)
Data: